Semana#9 – Trump e a eutanásia

Lá fora tudo na mesma. Trump soma e segue. Foi o grande vencedor a par da Hillary Clinton, cada um do seu lado da barricada, na super terça-feira e ontem voltou a vencer. O caso torna-se sério e a sua nomeação está praticamente garantida. Resta-nos duas consolações:
1º tanto Hillary Clinton como Bernie Sanders estão à frente nas sondagens contra Trump; 2º enquanto Presidente estou certo que Donald Trump seria muito mais moderado em relação àquilo que tem mostrado.
Em Espanha falharam os primeiros acordos para formação de um Governo e praticamente garantidas estão também novas eleições legislativas. Será que vão servir para ultrapassar o impasse ou pelo contrário criarão um cenário ainda mais dificil?

Mas os meus destaques desta semana ficam por cá.

Na Assembleia Regional da Madeira o deputado José Manuel Coelho voltou a fazer das dele. Desta vez, em protesto contra a penhora de que está a ser alvo, resolveu despir-se e entregar a roupa quase toda (ficou de boxers, graças a qualquer entidade divina superior) ao Presidente da Assembleia Regional. Continue reading

Semana#8 – Especial Óscares

Ainda que o destaque de hoje vá para a cerimónia de entrega dos Óscares que vai decorrer já nesta madrugada não posso deixar de referir dois assuntos que aqui tenho acompanhado e algo que ouvi esta semana e me tirou do sério:

– em Espanha continua o impasse negocial para a formação de Governo. Durante esta semana esboçou-se um acordo entre PSOE e Podemos mas o PP e o Ciudadanos uniram-se imediatamente contra. O tempo começa a escassear e o cenário de novas eleições é cada vez mais real;

– Donald Trump soma e segue nas primárias e a coisa torna-se séria. Ainda que tenha a certeza que enquanto Presidente ele seria muito mais moderado do que tem sido, a coisa não está para grandes brincadeiras;

– Ricardo Salgado comentou os resultados do Novo Banco dizendo que a culpa é do BdP e que as pessoas tinham mais confiança no BES. Sim, tem razão, efectivamente as pessoas tinham mais confiança no BES até perceberem o que por lá se passava e do mesmo ter aberto falência deixando muita gente sem as poupanças de uma vida.

Passando então ao tema central, vamos falar de filmes e começamos pelos candidatos ao Óscar de Melhor Filme. Continue reading

Semana#7 – prisão, estádios vazios e o futuro da UE

Devem os pais ser punidos com penas de prisão quando, pelo seu descuido, colocam os filhos em perigo? E qual o futuro que podemos esperar para a nossa Europa? E os Sportinguistas são mesmo os melhores adeptos da Europa? São estas questões que serão respondidas nos parágrafos que se seguem.

O orçamento de estado ainda vai fazer correr muita tinta. Ainda assim o António Costa pode dar-se por contente se for apenas tinta e se não fizer também correr com ele de São Bento para fora. Por um lado a Comissão Europeia continua a pedir um plano B que invariavelmente vai assentar em mais austeridade. Por outro, no plano interno, os parceiros da “Geringonça”, clamam por mais medidas de defesa do estado social… A ver vamos.

Mas infelizmente o destaque vai para temas bem mais delicados e importantes.
O dia de hoje começou com a trágica noticia de uma criança de 5 anos que caiu do 21º andar de um prédio em Lisboa enquanto os pais estavam no casino. Os mesmos foram já detidos. E no meio da dor uma questão se levanta: devem estes pais ser condenados a penas de prisão?
Para mim é certo que devem ser responsabilizados e a primeira medida tem ser a retirada de forma imediata e definitiva da guarda de crianças que tenham aos seus cuidados.

O facto de estes casos merecerem ou não prisão efectiva vai depender essencialmente da nossa forma de ver as coisas: deve ser uma forma de punir apenas aos olhos de quem foi o prejudicado com os danos causados ou perante toda a sociedade? Para quem existiu dolo? Foi propositado ou acidental?

Enquanto que nos casos habituais de homicídios premeditados a pena de prisão seja óbvia (a prisão visa punir o prevaricador na tentativa de prevenir situações idênticas no futuro ao mesmo tempo que o castiga também aos olhos de quem sofreu com o mal causado) no caso em apreço podemos dizer que não existiu dolo maior do que para a própria criança e para os pais (mesmo que existam outros familiares nenhum deles sofrerá tanto como os pais). Ora, não tendo sido um crime propositado, a pena de prisão não me parece que vá repôr a normalidade e bem estar a ninguém. Repito que por mais penas de prisão a que seja submetidos um pai que perca um filho por negligência própria nunca será punido de forma mais dolorosa que a sua própria dor.

Depois temos outro dos casos que abalou o nosso país logo no inicio da semana com a noticia de uma mãe que, em aparente desespero, se lançou de noite às águas de um rio gelado com duas crianças pequenas. A mãe sobreviveu, as crianças infelizmente não tiveram essa sorte. Neste caso, tendo em conta a premeditação da situação e independemente das causas que levaram a mãe a tal acto de aparente desespero não me parece que seja de passar incólume. A dor de uma mãe que mata, nem que seja por piedade como é alegado, um filho não será a mesma que uma mãe que o mata por negligência com a agravante de deixar um pai e restante familia.

E isto ainda nos leva a outra questão que é a da acusação levantada pela própria mãe contra o pai das crianças. Hoje em dia é extremamente fácil sujar a reputação de alguém acusando-o de violação, abusos a crianças, assédio, etc. Mesmo que nada venha a ficar provado contra o acusado o mesmo nunca se livrará desse rótulo e da desconfiança. Mecanismos de defesa contra isto? Infelizmente não há e qualquer um está sujeito a tal… basta que alguém se lembre!

Brexit
Não tendo existido primárias nos EUA o foco voltou-se para a ameaça do Brexit.
Na altura em que este artigo está a ser redigido (sexta-feira) ainda está por decidir o futuro da Grã-bretanha no que respeita ao projecto europeu, O Primeiro Ministro, David Cameron, faz exigências perigosas que levam a que estados membros tenham direitos diferentes como por eemplo o “periodo de carência” que quer implementar a quem é membro há menos de 4 anos ou o facto de poder interferir no futuro da moeda única com direito de veto sobre algumas medidas sem que no entanto o inverso se aplique. Isto para não referir as medidas de excepção que devem passar a vigorar exclusivamente na Grã-Bretanha.

A meu ver há já pouco futuro para a União Europeia.
Qualquer uma destas medidas ao serem aceites (e serão certamente com um ou outro ajuste) abalam, de forma que pode muito bem ser irremediável, as pedras basilares do projecto Europeu. No entanto a própria saída provocada de forma unilateral pelos britânicos colocará também em cheque a unidade no seio da instituição.

A juntar ao embróglio do Brexit não podemos esquecer os últimos tempos conturbados no que toca à desafinação completa dos vários países que, qual orquestra sem maestro, tocam cada um por si e para o seu lado conforme lhes dá jeito. A crise crescente da moeda única tem demonstrado as fragilidades da união monetária que é, ainda assim, o elo mais forte que vai juntando os vários estados membros a União Europeia. À parte isso a crise dos refugiados e a suspensão dos acordos de livre circulação de pessoas e bens, feita de forma unilateral por vários países, mostra bem a desunião reinante. Quo Vadis Europa? Não muito longe arrisco-me a dizer.

Desporto
Durante esta semana foi divulgado o resultado de uma votação para determinar quais os melhores adeptos da Europa. Não é apenas enquanto Benfiquista que me vejo obrigado a duvidar da veracidade de tal votação. A começar pelo facto de este tipo de votação ser facilmente influenciável basta olharmos para trás e vermos as assistências aos jogos. E para não dizerem que comparamos o incomparável vamos olhar para os últimos jogos do Benfica nos 1/16 em diante, na Liga Europa.

Retenham esta informação: no jogo da passada quinta-feira deslocaram-se ao Alvalade XXI cerca de 27.000 adeptos para o jogo dos dezasseis-avos da Liga Europa contra o Bayern Leverkusen.

Dois dias antes o Benfica recebeu o Zenit com uma assistência de 48 mil adeptos mas tal como prometi vamos focar na Liga Europa. Ora bem, acontece então que em 2014 o Benfica recebeu na mesma fase da competição o PAOK (uma equipa que eu penso que todos estarão de acordo em afirmar inferior ao Leverkusen) e mesmo assim conseguiu ter mais 4 mil adeptos no Estádio da Luz. Daí até à final de má memória os números foram engrossando até atingirem os 55 mil adeptos na meia-final… algo que o Estádio Alvalade XXI nem sequer suporta.

Eu prometo que já voltamos à Liga Europa mas permitam-me fazer um pequeno desvio para dizer que no último jogo desse campeonato de má memória. numa altura em que era praticamente impossível sermos campeões, o Benfica teve no Estádio da Luz 51 mil almas a assistir ao jogo (enquanto noutro estádio o Porto se sagrava campeão). No primeiro jogo do campeonato seguinte à época do “quase ganhámos tudo” conseguimos ter no estádio 37 mil espectadores.

Mas o mais engraçado, voltando então como prometido à Liga Europa, acontece na época de 2012/2013 precisamente nos dezasseis avos de final em que o Benfica leva 37 mil à Luz num jogo contra… o Leverkusen. Mais dez mil adeptos para ver exactamente a mesma equipa adversária, exactamente na mesma fase da competição. Melhores adeptos da Europa? A puxar pela equipa no sofá e a lançar farpas no Facebook?! Poupem-me!!!

Para a semana apresentarei um “Especial Óscares” com a minha opinião sobre os filmes e actores nomeados para as principais categorias!

Semana#6 – Afinal quantas horas são necessárias?

Numa semana em que se voltou a fazer contas às horas necessárias e desejáveis na Função Pública o meu destaque vai para o nome que vai ser dado ao Aeroporto de Lisboa. Sobra ainda tempo para olhar para os preços dos combustíveis e para as primárias nos states.

Por cá…
Continua-se a falar muito das 35h semanais.
O problema deste tipo de medidas é que habitualmente são tomadas de forma demasiadamente leviana sem ter em conta a sustentabilidade dos serviços. Antes de mais diria que é necessário avaliar as necessidades de recursos humanos nos diferentes organismos públicos por forma a que o recurso às horas extraordinárias seja uma prática de excepção e não algo recorrente, como aparentemente costuma ser. Muito se discute sobre a produtividade aumentar ou diminuir com a redução dos horários para 35h semanais mas até agora não vejo nada quantificado. Percebo perfeitamente quando dizem que um trabalhador se poderá sentir mais motivado se o seu horário reduzir em 1h diária e produzir mais em menos horas mas ainda não percebi até que ponto essa redução de horário afecta as necessidades de produção da Função Pública. No fundo é este o nosso problema de sempre… muito se discute a favor ou contra mas sempre em termos muito teóricos e sem recurso a quantificações que nos permitam opinar de forma realmente ponderada esclarecida. Gosto de ter uma opinião mas gosto que essa minha opinião se baseie em factos concretos e em números específicos. Por isso vou passar à frente…

O Imposto sobre Produtos Petroliferos (ISP) aumentou. A gasolina e gasóleo ficaram 0.06€ mais caros. No total, o que pagamos de imposto por cada litro de combustível, ascende já a 60% do valor final. Se um litro de gasóleo custar agora 1€ significa que na realidade 0.60€ vão parar aos cofres do Estado. Dos 0.40€ que sobram se pensarmos nos custos de transporte e todo o processo que vai desde o momento em que temos um barril de petróleo bruto até ao momento em que temos o gasóleo com que atestamos o depósito é mais facilmente compreensível o porquê de não notarmos a flutuação do preço do barril de petróleo quando ouvimos nas noticias que bateram novos mínimos históricos. No entanto, mil vezes melhor que eu a explicar, vejam a explicação detalhada do Pedro Santos Guerreiro, jornalista do Expresso, aqui

O “novo” Aeroporto
Finalmente a ideia de rebatizar o Aeroporto de Lisboa, comummente conhecido como Aeroporto da Portela, ganhou forma e será oficializada a 15 de Maio deste ano, data em que se passará a chamar “Aeroporto Humberto Delgado”. Já o disse aqui e repito que, não sendo totalmente contra, consigo encontrar outros nomes históricos mais merecedores dessa honra. Além do que toda a gente já sabe sobre a vida e morte de Humberto Delgado, apraz-me dizer sobre ele que, além de apoiante assumido da Alemanha Nazi, foi alguém que serviu o Estado Novo e Salazar enquanto lhe deu jeito (director do Secretariado da Aeronáutica Civil, adido militar em Washington, Chefe da Missão Militar Portuguesa na NATO, Director Geral da Aeronáutica Civil) mas que, ganhando os seus próprios apoiantes, se demarcou quando lhe pareceu que conseguia mais do que tinha até então.

Em alternativa consideraria muito mais justa a escolha de Gago Coutinho ou Sacadura Cabral como nome para o Aeroporto de Lisboa. Tanto um como o outro foram percursores da aviação em Portugal numa altura em que reinava a escassez de técnicas, algo que veio a ser alterado com a ajuda tanto de um como de outro.

Primárias nos EUA
Lá fora, tal como se previa, as primárias no estado de New Hampshire fizeram as primeiras vitimas entre os candidatos a candidatos a Presidente dos EUA. No outro extremo temos o democrata Bernie Sanders (60%) a surpreender com uma esmagadora vitória sobre a Hillary Clinton (38%). Num país que sempre adoptou uma ideia de mobilidade social, onde se acredita que com trabalho qualquer um pode ascender na escala social (ao contrário do ideal da luta de classes), o crescente aumento das desigualdades económicas leva a que cada vez mais jovens se aproximem de Sanders e dos ideais socialistas do candidato. Por enquanto Bernie Sanders poucas hipóteses teria de vingar como Presidente dos Estados Unidos da América sendo que a tentativa de levar avante algumas das suas medidas depressa esbarrariam num congresso demasiadamente conservador, numa escala ainda maior do que aconteceu com o ainda Presidente Obama.
Contudo, esta crescente mudança de mentalidade nos mais novos aponta para o que pode vir a ser uma profunda alteração no médio prazo, em uma ou duas gerações no máximo, no panorama político dos EUA.

Do lado Republicano Donald Trump soma e segue. A coisa ameaça tornar-se séria de mais e a única coisa que me deixa descansado é saber que este tipo de discurso radical nas primárias é mais ou menos “normal” tendo em conta que se puxa pelos extremismos de forma a ganhar votos, algo que habitualmente resulta. Daí que quero acreditar que este Trump tem usado apenas uma máscara com um objectivo muito próprio, mas que passará a ter um discurso e uma atitude muito mais moderada caso passe à próxima fase. A ver vamos.

Semana#5 – O OE2016, Espanha e os EUA

O tema desta semana foi, sem dúvida, a discussão em torno do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) entre o tão falado draft enviado e chumbado pela Comissão Europeia, as negociações com os parceiros do PS, as negociações com Bruxelas culminando com a aprovação em Conselho de Ministros. No final de tudo acabamos com um documento que há um ano previa um grande incentivo ao consumo mas agora simplesmente transporta o peso da austeridade de uns para outros. Entre os particulares e as empresas, o Estado e os privados, umas vezes numa direcção, outras vezes noutras, mas a realidade é que a austeridade se mantém na mesma proporção.

Já o disse aqui e repito que sou a favor do incentivo ao consumo. Acontece que não acho que o OE2016 incentive o consumo. Por exemplo: aumento dos impostos sobre combustíveis e aumento dos impostos sobre os automóveis. Qualquer destas medidas é feita sob a premissa que terá apenas impacto significativo nas classes altas. Será? Dúvido! 0.10€ por litro de gasolina tem mais impacto na carteira de um ricalhaço (mesmo que se faça transportar num potente carro que gasta tanto de gasolina como eu bebo água) ou na carteira de alguém da classe média ou baixa que ganhe pouco mais que o Salário Mínimo Nacional e necessita de carro para se deslocar para o trabalho ou mesmo como ferramenta de trabalho. Ou até que seja apenas para deslocações esporádicas e lúdicas de fim-de-semana… em que carteira é que a súbida dos preços dos combustíveis terá mais impacto? Pois…

Para mim é tudo um grande conjunto de premissas teoricamente boas mas que na realidade actual são um conjunto de premissas erradas em cima de outras premissas igualmente erradas. Como já disse a primeira é de que o impacto vai ser nas classes altas mas esse pressuposto é feito com base noutro pressuposto errado, que é: apenas as classes mais abastadas é que têm carro ou o usam frequentemente. Errado! As classes altas preferem deslocar-se nos carros pagos pelas empresas, muitas vezes com direito a motorista e tudo.

É verdade que os Orçamentos de Estado nunca são cumpridos. Acho até que eles são feitos para não serem cumpridos. Mas ainda assim podem falhar por pouco ou por muito e este eu acho que vai falhar por muito mais que os anteriores (e não me refiro apenas aos da coligação PSD/CDS-PP numa lógica de tendencialismo partidário até porque não podemos dizer que este orçamento é do PS, este orçamento não é de ninguém e é de todos desde o PS, os partidos mais à esquerda e a União Europeia sendo que no fundo não espelha verdadeiramente as vontades de nenhum deles).Temo bem que isso nos leve a um ponto bem pior daquele em que estávamos da última vez que chamámos o FMI. O governo PS de António Costa vai tentar esticar a corda ao máximo fazendo as vontades tanto ao Bloco como ao PCP (aumentando a despesa) e ao mesmo tempo disfarçar o défice fazendo previsões irrealistas de receita. É daqueles assuntos em que eu espero estar completamente enganado e no fundo tenho esperança nisso mas, por precaução, vou tentar poupar mais do que o habitual para eventuais tempos negros que venham por aí.

A única coisa que nos pode safar é a “geringonça” se desmontar em menos de nada, algo em que cada vez acredito mais. O OE2016 pode até passar, quanto mais não seja com a concordância do PSD que também não está interessado em ir já para as urnas, mas pelo que vimos das negociações deste ano o OE2017 ou muda muito ou não passará. Primeiro porque o PSD daqui por um ano estará preparado para ir novamente a votos (situação interna estabilizada não só do lado do PSD como também o CDS-PP; contas do PS a saírem furadas e os eleitores a ficarem ainda mais desconfiados quanto a essa situação) e não se absterá e muito menos votará a favor claro. A juntar à festa creio que o Bloco e principalmente o PCP não irão aceitar fazer qualquer tipo de concessão a qualquer tipo de pedido (nem lhe vou chamar exigências) do PS. Já este ano está a ser complicado com o tema do IVA da restauração e sobretudo as 35h de trabalho semana para a Função Pública onde nem o PS se entende com os parceiros nem se entende internamente com o Ministro das Finanças a dizer uma coisa e o PM a dizer o contrário. Até quando vai o Ministro das Finanças Mário Centeno aceitar as ingerências de todos e mais alguns em algo que deveria ser ele a fazer e controlar? Vou deixar isso para uma próxima porque o post já vai longo e aproveito para outra semana onde os temas escasseiem.

Lá fora, em Espanha, tentam imitar o que se passou em Portugal. As eleições saíram furadas a Mariano Rajoy ainda que, ao contrário do que se passou em Portugal, este cenário de instabilidade e dificuldades para formar governo eram já esperadas. No entanto a situação piora tendo em conta que as relações interpartidárias não são tão boas quanto as que unem em Portugal o PS, PCP e BE (que mal ou bem, como vimos acima, lá vão permanecendo minimamente chegados). Entre o Ciudadanos, o Podemos, o PSOE e o PP ninguém se entende o que vai dificultar e muito a formação de um Governo estável! Mesmo o diálogo entre os dois maiores partidos será muito difícil tendo em conta as divergências políticas e pessoais dos respectivos líderes. Depois entre o Ciudadanos e o Podemos também se verifica que um se coloca imediatamente à parte caso o PSOE tenda a inclinar-se de mais para o outro e como tal um pacto entre estes 3 será também bastante difícil. No máximo daqui a um mês vamos ver no que isto dá. Mariano Rajoy, que enquanto líder do partido mais votado recusou o convite do Rei Filipe VI para tentar formar governo, espera que todo este embróglio termine com novas eleições antes mesmo da formação de um Governo decorrente das últimas. Ainda assim a sua recusa ao monarca espanhol não o deixou muito bem visto junto dos eleitores e o tiro pode muito bem sair-lhe pela culatra.

Nos EUA as primárias de hoje no estado de New Hamphire podem começar já a definir muita coisa entre os favoritos, depois dos resultados no Iowa terem sido diferentes daquilo que se esperava, facto que deixou tudo bastante confuso. Muitos dos candidatos ficarão já hoje pelo caminho, seja por desistência própria ou forçados pela falta de fundos (tendo cada vez menos hipóteses de chegar a algum lado cada vez menos fundos vão conseguir recolher e toda a gente sabe que sem dinheirinho não se corre para POTUS). Mas a procissão ainda vai no adro e temos ainda uns meses de Donald Trump para nos divertirmos (a menos que a coisa comece a ficar demasiadamente séria, ou seja, ele comece a ter efectivamente algumas hipóteses de ganhar alguma coisa).